Guia completo de Fomento Mercantil

O factoring, ou fomento mercantil, é uma atividade comercial focada em pequenas e médias empresas, que consiste na aquisição de direitos creditórios de contas a receber, mediante pagamento à vista, acrescido de taxas de juros e serviços.

Com isso, as empresas podem melhorar seu fluxo de caixa, possibilitando uma maior capacidade de negociação nas compras corporativas.

Empreender sempre envolve desafios e riscos, especialmente para empresas de menor porte, que enfrentam dificuldades que podem se tornar obstáculos ao crescimento.

Em um contexto de crise econômica no Brasil, com dificuldades no acesso ao crédito, juros elevados e alta inadimplência, os empresários buscam alternativas para equilibrar as finanças de seus negócios.

Uma dessas soluções é o factoring, que tem ganhado relevância, permitindo a antecipação de recebíveis e ajudando muitas empresas a manterem suas operações, mesmo diante de um cenário econômico difícil.

As factorings oferecem uma forma rápida e facilitada de capitalização, por meio da compra dos créditos de vendas a prazo (antecipação de recebíveis).

Esse processo permite o adiantamento de receitas, proporcionando estabilidade para empresas que buscam consolidar ou expandir sua presença no mercado, além de aumentar seu poder de negociação.

Além da aquisição de ativos, as empresas de factoring também gerenciam aspectos administrativos da contratante, como fluxo de caixa, recebimento de pagamentos e pagamento de contas, entre outros.

Sua atuação é focada na compra e controle de títulos de crédito, sem a necessidade de recorrer a recursos de terceiros.

O objetivo principal das empresas de factoring é o fomento mercantil, sendo sua missão principal apoiar e auxiliar pequenos e médios empresários em suas necessidades financeiras.

O mecanismo de factoring envolve três partes principais:

O factor: a empresa que compra os créditos.
O aderente: a empresa que cede seus recebíveis em troca do adiantamento de valores.
O devedor: o cliente que realizou a compra e originou o crédito do aderente.

A transação é formalizada quando o factor assina um contrato de fomento mercantil com o aderente, no qual são definidas as condições e os termos de compra.

O processo começa quando a empresa (aderente) vende seus produtos ou serviços a prazo para um cliente (devedor). Em seguida, a empresa pode negociar o crédito gerado com a factoring.

Após a compra do título, a empresa de factoring informa o devedor sobre a aquisição e as formas de cobrança. Quando chega o prazo de pagamento, o cliente (devedor) quita a dívida com o factor, encerrando a operação.

As operações de factoring podem abranger tanto transações nacionais quanto internacionais, envolvendo negociações com empresas ou clientes fora do país.

Resumidamente, o processo de factoring pode ser dividido em quatro etapas:

  1. A empresa vende seus produtos ou serviços a prazo, gerando um crédito.
  2. A empresa negocia esse crédito com a factoring.
  3. A factoring informa o devedor sobre a compra e as formas de cobrança (diretamente ou via banco).
  4. No final do prazo, o devedor paga o crédito à factoring, encerrando a operação.

Embora o factoring envolva uma antecipação de valores, ele não é considerado um empréstimo, pois as empresas de factoring não são instituições financeiras. A operação é baseada na cessão de recebíveis futuros, ou seja, a empresa cede créditos que já estavam previstos, sem recorrer a um empréstimo tradicional.

Uma aplicação prática:

Suponhamos que um empreendedor identifique uma oportunidade de mercado e tenha uma solução eficaz para desenvolvê-la, mas seus recebimentos estão previstos para o médio ou longo prazo. As opções tradicionais para financiar essa ideia seriam procurar um sócio ou buscar um financiamento bancário.

No entanto, com o factoring, o empreendedor pode antecipar suas receitas, o que proporciona um maior poder de negociação nas transações corporativas. A empresa de factoring, além de comprar os créditos da empresa, oferece serviços adicionais como: cobranças, gestão de contas, avaliação de crédito, entre outros.

O valor recebido pela empresa cedente é, então, descontado por uma taxa de deságio, que engloba não apenas os juros da operação, mas também uma taxa referente ao risco de crédito envolvido.

O factoring convencional é a modalidade mais comum no Brasil, realizada por meio de um contrato de fomento mercantil, no qual são adquiridos os direitos de créditos das empresas que cedem seus recebíveis.

O factoring maturity se concentra em administrar as contas a receber da empresa fomentada. Nesse modelo, o empreendedor não precisa se preocupar com a cobrança, pois a fomentadora gerencia todo o processo.

O factoring trustee combina as obrigações do factoring convencional e do maturity, além de gerir as contas a receber da empresa, exercendo também funções de gestão financeira.

O factoring exportação é utilizado em operações de exportação de bens ou serviços, onde duas empresas de factoring, uma em cada país, intermediando e protegendo os interesses das empresas envolvidas na transação.

O factoring matéria-prima atua como intermediário entre a empresa fomentada e seus fornecedores de matéria-prima. O factor paga o fornecedor à vista e garante o reembolso do valor, acrescido dos lucros derivados da transformação da matéria-prima pela empresa.

Além dessas modalidades, o factoring pode ser classificado com base na forma de pagamento:

  1. Factoring com recursos: Nessa modalidade, a empresa fomentada é responsável por reembolsar o valor adiantado, caso o devedor não pague, ficando com responsabilidade subsidiária.
  2. Factoring sem recursos: Aqui, o risco de inadimplência é totalmente do factor, que assume as consequências da falta de pagamento.

Antecipação de Recebíveis
A antecipação de recebíveis permite que a empresa fomentada receba pagamentos à vista por vendas realizadas a prazo, em alguns casos até antes mesmo da venda, como ocorre no factoring matéria-prima. Essa prática proporciona uma rápida injeção de caixa, evitando a necessidade de recorrer a empréstimos bancários. É uma solução eficaz para dar alívio financeiro à gestão e enfrentar a alta competitividade do mercado sem aumentar o endividamento.

Transferência do Risco de Inadimplência
Dependendo da modalidade de factoring, a empresa fomentada não precisa se preocupar com a inadimplência do cliente final. O factor assume a responsabilidade pela cobrança e pelo risco de não pagamento, eliminando a necessidade de a empresa se preocupar com esses aspectos, além de não precisar estruturar uma equipe de cobrança interna.

Disponibilidade para Focar no Crescimento da Empresa
Com a diminuição dos riscos de crédito, a empresa que contrata factoring pode redirecionar seu tempo e recursos para áreas essenciais ao crescimento, como:

  • Conquista e fidelização de clientes.
  • Capacitação da equipe por meio de treinamentos.
  • Melhoria das estratégias de marketing para atrair novos clientes.
  • Expansão da atuação do time de vendas.
  • Desenvolvimento de novos produtos.

Isso permite à empresa se concentrar em seu crescimento sem se sobrecarregar com tarefas administrativas complexas.

Facilidade na Compra de Matéria-Prima
A gestão de recursos pode ser um desafio para empresas iniciantes, que geralmente enfrentam limitações financeiras. Com o factoring, o empreendedor pode adquirir matéria-prima à vista, sem afetar o fluxo de caixa, já que a própria empresa de factoring realiza o pagamento ao fornecedor. Essa vantagem proporciona melhores condições de negociação, com preços mais baixos e maior volume de compras, uma vez que o pagamento é feito à vista.

Não Incidência de Juros
Ao contrário dos empréstimos bancários, nas operações de factoring não há cobrança de juros. No entanto, esse serviço tem um custo, que é o fator de compra. Esse fator é baseado em diversos critérios, como o risco de inadimplência, impostos incidentes sobre a atividade, o perfil dos devedores e da venda, entre outros, sendo usado para calcular o valor a ser descontado na operação.

Apesar das diversas vantagens oferecidas pelo factoring, é fundamental que as empresas, especialmente as de pequeno porte, realizem um planejamento adequado antes de optar por essa solução.

As principais desvantagens do factoring incluem:

  1. Perda de recebíveis futuros: A empresa cedente não poderá contar com os recebíveis nos meses seguintes, o que pode afetar o fluxo de caixa a longo prazo.
  2. Desequilíbrio no fluxo de caixa: Sem um planejamento financeiro adequado, a antecipação de recebíveis pode gerar desequilíbrios no fluxo de caixa da empresa.
  3. Risco de não-aceitação ou cancelamento dos créditos: Existe o risco de que os créditos cedidos não sejam aceitos ou possam ser cancelados, o que comprometeria a operação.

Portanto, embora o factoring seja uma alternativa vantajosa, é essencial que a empresa tenha um planejamento financeiro robusto e cuidados na gestão para aproveitar essa ferramenta da maneira mais eficaz possível.

Como utilizar factoring:

Primeiramente, é importante compreender que as operações de factoring são exclusivas para pessoas jurídicas (PJ), uma vez que essas empresas prestam serviços comerciais e não têm como objetivo lucrar com atividades financeiras, como fazem os bancos tradicionais.

Quem deseja utilizar essa alternativa financeira deve considerar diversos fatores que influenciam o cálculo do fator de compra. Entre os principais aspectos estão: impostos, riscos envolvidos, expectativas de lucros, custos operacionais, demanda de cobranças e a oportunidade de capital.

Dessa forma, cada empresa e transação terão condições distintas, resultando em valores variados para o fator de compra. Após o cálculo do fator e a aprovação do cadastro, um contrato é formalizado, definindo os direitos e responsabilidades de ambas as partes envolvidas na operação.

As operações de factoring oferecem excelentes oportunidades para equilibrar o fluxo financeiro e impulsionar o crescimento de uma empresa. Empresas com dificuldades de caixa ou previsões financeiras apertadas podem obter capital de giro ao antecipar os recursos que receberiam a prazo, permitindo o resgate de recebíveis de forma imediata.

Essa solução garante uma liquidez financeira essencial para a continuidade das operações, muitas vezes eliminando a necessidade de atividades de cobrança.

A empresa de factoring antecipa o pagamento de valores que já pertencem à empresa cedente, o que torna as taxas de juros e encargos muito mais atrativos em comparação com empréstimos bancários tradicionais.