A terceira edição da obra “Conciliação: Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz – Governança Pública e Mediação nas Procuradorias”, publicada pela editora Tirant Lo Blanch, traz uma proposta ousada e necessária para o atual cenário jurídico-administrativo brasileiro. Escrito por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, o livro oferece uma reflexão profunda sobre os rumos do processo administrativo, defendendo a mediação, a justiça restaurativa e a atuação técnica dos procuradores municipais como pilares de uma gestão pública mais eficiente.
O autor propõe uma ruptura com os modelos tradicionais de resolução de conflitos dentro da administração pública, destacando a importância de métodos mais adequados à complexidade das relações contemporâneas, como a mediação e a justiça restaurativa. A obra foca no conceito de juízo de ponderação, sugerindo que o equilíbrio entre interesses públicos e individuais pode ser alcançado com mais racionalidade e menos burocracia.
Um dos grandes méritos do livro é a valorização do papel do procurador do município. Hélio Veiga defende que esse profissional deve atuar de forma técnica, independente e livre de pressões externas — condição fundamental para assegurar a qualidade e a legalidade dos atos administrativos. Ao fazer isso, ele eleva o nível da discussão sobre a função pública e propõe um modelo de governança que respeita a ética e a eficiência.
Mais do que teoria, a obra se destaca pela aplicação prática dos conceitos apresentados. A experiência do autor como procurador municipal, conciliador e perito judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2018 enriquece o conteúdo com exemplos reais e vivências que tornam a leitura ainda mais relevante.
Hélio Veiga possui formação sólida em Ciências Jurídicas e Sociais, com diversas pós-graduações em Direito Público, Direito Penal, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional. Além disso, atuou como professor da rede pública de São Paulo e lecionou Ética e Cidadania no CEETEPS.
Para quem busca compreender as transformações necessárias na administração pública e os caminhos possíveis para uma justiça mais célere e eficaz, esta obra é leitura obrigatória. Ela contribui significativamente para o debate doutrinário e oferece uma perspectiva prática, moderna e comprometida com a melhoria dos serviços públicos no Brasil.
