
Cônjuge sobrevivente herda tudo mesmo com separação obrigatória de bens, decide TJ/SP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão que negou o pedido de abertura de inventário
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Uma consumidora acionou a Justiça relatando um episódio chocante: em setembro de 2023, após adquirir doces de amendoim populares no mercado, ela e seus filhos
A 35ª Vara Cível de São Paulo concedeu uma liminar determinando que a empresa Brites Corporation Ltda. e seus representantes retirem do ar conteúdos que
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de uma emissora de televisão ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 8ª Câmara de Direito Público, condenou a Fazenda Pública do Estado a indenizar um
Um caso trágico chocou a cidade de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo: Ana Luiza de Oliveira Neves, de 17 anos, morreu após ingerir
Os advogados Luis Miguel Roa Florentin, do escritório A Santos Advogados Associados, e Anna Carolina Abrantes, ambos pesquisadores da pós-graduação da Faculdade de Direito da
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um ponto importante sobre o mercado imobiliário: contratos de promessa de compra e venda
Se você já pensou em fazer parte de um conselho de administração ou quer entender melhor esse universo, a obra “Os Conselheiros” (Board Academy, 256
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