O cantor sertanejo Eduardo Costa foi intimado a se apresentar, no prazo improrrogável de cinco dias, à Central de Penas e Medidas Alternativas para escolher a instituição onde cumprirá pena de prestação de serviços comunitários.
A decisão decorre de processo movido pela apresentadora Fernanda Lima, em razão de postagens ofensivas feitas por ele em redes sociais.
A juíza de Direito Maria Tereza Donatti 4º Juizado Especial Criminal do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro/RJ, considerou as alegações da defesa infundadas e “risíveis”, garantindo que a execução não prejudicará a agenda do cantor.
Entenda: Em 2018, Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo. Após a exibição de uma das edições da atração, Eduardo Costa, com mais de 6 milhões de seguidores em sua rede social no Instagram, publicou uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a, de acordo com ação movida pela artista, de “imbecil”, acusando a apresentadora de liderar programa esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros, e incitando o povo brasileiro a sabotá-la.
A edição do programa exibida em 6 de novembro de 2018, que motivou as ofensas de Eduardo Costa, trazia um discurso de Fernanda Lima sobre a luta das mulheres contra estereótipos, abordando reflexões sobre o papel feminino e a estrutura machista, racista e homofóbica da sociedade.
Em sentença, o cantor foi condenado a pena inicial de oito meses de prisão em regime aberto e 26 dias-multa foi substituída pela prestação de serviços comunitários no mesmo período.
Após perder os recursos no TJ/RJ e no STF, Eduardo Costa passou a ser alvo de reiteradas diligências dos oficiais de Justiça para o recebimento das intimações.
Contudo, a resistência do cantor e de seus antigos advogados resultou em dificuldades para o cumprimento da decisão judicial, conforme apontou a juíza.
