Juiz Condena Advogados a Pagar Indenização a Idosa por Retenção Indevida de Valores O juiz de Direito Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou um grupo de advogados a pagar a quantia de R$58.813,30 a uma
Na quarta-feira, 12 de março, o Senado Federal aprovou a criação da Política Nacional de Linguagem Simples (PL 6.256/19), com o objetivo de tornar a comunicação pública mais acessível e eficiente entre os órgãos da administração pública e a população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a lei que revogou o benefício da saída temporária (conhecida como “saidinha”) se aplica a presos que já cumpriam pena antes da mudança na legislação. A decisão terá repercussão geral, o que
O Boulevard Shopping Camaçari, localizado na Bahia, foi condenado a pagar R$ 5mil de indenização por danos morais a um operador de câmera de segurança, vítima de racismo por parte de um cliente. A condenação ocorreu após a empresa impedir
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