O cenário jurídico brasileiro sempre foi marcado pela predominância de homens brancos em posições de poder. Mas esse quadro começa a mudar — ainda que de forma gradual — com o avanço de iniciativas que colocam a diversidade no centro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão que negou o pedido de abertura de inventário feito por irmãos e sobrinhos de um homem falecido. Sem filhos, pais ou avós vivos,
Uma consumidora acionou a Justiça relatando um episódio chocante: em setembro de 2023, após adquirir doces de amendoim populares no mercado, ela e seus filhos notaram a presença de larvas saindo do alimento, mesmo após já terem consumido várias unidades.
A 35ª Vara Cível de São Paulo concedeu uma liminar determinando que a empresa Brites Corporation Ltda. e seus representantes retirem do ar conteúdos que utilizam, sem autorização, a imagem, nome e voz do médico Drauzio Varella. A decisão foi
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