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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um ponto importante sobre o mercado imobiliário: contratos de promessa de compra e venda
Se você já pensou em fazer parte de um conselho de administração ou quer entender melhor esse universo, a obra “Os Conselheiros” (Board Academy, 256
Uma adolescente de 16 anos deverá receber R$ 22 mil em indenização por danos morais após um grave episódio envolvendo um motorista de aplicativo em
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o caráter inclusivo da legislação voltada às pessoas com deficiência. Por unanimidade, a 2ª Turma
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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a condenação de uma rede de postos de combustíveis que deverá indenizar
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender nacionalmente todos os processos que discutem a legalidade da pejotização —
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em
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