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A plataforma de reservas Booking.com foi condenada a indenizar uma empresa de aluguel por temporada, após ser constatado que ataques cibernéticos realizados por meio do
A Reforma Tributária já tem data para começar a sair do papel: janeiro de 2026. E com a proximidade da entrada em vigor do novo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter, de forma provisória, a guarda doméstica de um papagaio com sua tutora,
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (26), a Lei 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro com uma importante inovação
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação do Sesi/DF ao pagamento de R$ 7 mil por danos
O desembargador federal Carlos Delgado, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu os efeitos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 136/2022.
O cenário jurídico brasileiro sempre foi marcado pela predominância de homens brancos em posições de poder. Mas esse quadro começa a mudar — ainda que
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